Nossa recomendação é sempre ter contrato.
Mas, sabemos que muitos negócios no entretenimento e na influência ainda são fechados no boca a boca ou por mensagem de WhatsApp. E se você está nessa situação e deu problema, mostrar o print da conversa não vai resolver.
Um caso recente nos chamou atenção. Um fotógrafo entrou com uma ação cobrando de uma produtora de eventos valores por serviços prestados. A contratação tinha sido verbal, as conversas aconteceram por WhatsApp, houve pagamento de uma parte do valor e, depois, promessa de pagamento do restante.
Em uma das mensagens, o dono da produtora chegou a dizer “o restante eu resolvo na sequência”. Ele confessou a dívida nessa mensagem, não era para existir dúvida.
Só que a defesa do dono contestou justamente a validade dos prints. Alegou que o fotógrafo havia juntado mais de 120 páginas de prints de WhatsApp e e-mails, sustentando que essas provas seriam unilaterais, frágeis e passíveis de adulteração.
O juiz entendeu que, como a comprovação da dívida dependia de “recortes de mensagens”, sem autenticação adequada, seria necessária realizar uma perícia técnica. Como o Juizado Especial não comporta esse tipo de procedimento, o processo foi extinto sem análise do mérito.
O caso era de um fotógrafo, mas a lógica vale para todos os profissionais do mercado criativo. Se todo o combinado foi pelo no WhatsApp, você precisa instruir essa prova direito no processo.
Se o problema já aconteceu e a prova está no WhatsApp, o primeiro passo é organizar o material que você tem. Essas medidas não tornam a prova totalmente segura, mas ajudam a reduzir o risco de a conversa parecer incompleta, fora de contexto ou escolhida apenas no trecho que interessa:
1. Preserve a conversa original: Não apague mensagens, não edite prints e não tente reorganizar a conversa. O ideal é manter tudo no celular original, exatamente como estava.
2. Faça prints completos, com contexto: Print solto é mais frágil. Mostre a sequência da conversa: quem falou, quando falou, o que foi combinado, qual foi a cobrança e qual foi a resposta. Quanto mais contexto, menor o espaço para dizer que a frase foi tirada de lugar.
3. Exporte a conversa do WhatsApp: O WhatsApp permite exportar a conversa em arquivo. Isso não resolve tudo sozinho, mas ajuda a mostrar a sequência das mensagens e reforça que os prints não foram escolhidos de forma isolada.
4. Grave a tela abrindo a conversa: Outra medida simples é gravar a tela entrando no WhatsApp, abrindo o contato e rolando a conversa. A gravação deve mostrar o nome ou número do contato, as datas e a sequência das mensagens.
5. Junte outras provas que confirmem a mesma história: Não dependa só do WhatsApp. Procure comprovantes de pagamento parcial, e-mails, notas fiscais, arquivos enviados, links de entrega, fotos do serviço, publicações, extratos bancários ou qualquer outro registro que confirme o combinado.
Mas, se a conversa for realmente importante para o caso, o ideal é usar formas mais seguras de preservar a prova:
1. Use plataformas de preservação de prova digital: Ferramentas como a Verifact ajudam a registrar a prova digital com mais segurança, incluindo data, hora e outros elementos técnicos. Hoje, é uma alternativa mais acessível.
2. Faça ata notarial quando a conversa for decisiva: A ata notarial é uma das provas mais fortes. Você leva o celular ao cartório, abre a conversa, e o tabelião registra o que está vendo. O problema é que costuma ser uma alternativa mais cara, então só faz sentido quando o print é central para o caso.
Se feito certo, o print de WhatsApp pode ajudar muito. Se a prova está no WhatsApp, organize tudo que você tem, mas, quando a mensagem for decisiva, preserve esse conteúdo por um meio mais seguro antes de levar a discussão para o processo.